De 2004 a 2008, 688 menores de cinco anos de idade sofreram
abusos no Estado.
Estado com alta incidência de crimes sexuais contra
crianças e adolescentes, o Pará foi objeto de atenção especial da CPI da
Pedofilia. Em visitas à região, os parlamentares colheram dados sobre
pedofilia, e elaboraram recomendações ao governo paraense para combater melhor
os crimes.
De acordo com estatísticas divulgadas pelo
relatório final da comissão, os crimes de pedofilia estão disseminados por
todos os 143 municípios paraenses. De 2004 a 2008, foram registrados 3.558
casos, dos quais 688 deles ocorreram com crianças com menos de cinco anos de
idade. Em Belém, que teve 1.720 crianças vítimas desse tipo de crime, a
impunidade é um problema grave – em 2008, apenas 9,5% dos casos geraram algum
procedimento judicial.
De acordo com o presidente da CPI, o senador Magno
Malta (PR-ES), entre os motivos da impunidade estão a conivência de
autoridades, que fazem vista grossa para o crime, e o fato de que o abuso é
considerado “normal”, por parte da população.
- Constatamos muitas autoridades envolvidas com
abuso de crianças. É um dos Estados em que as pessoas acham que é natural
abusar de crianças. (...). Por conta da navegação, crianças ribeirinhas são
oferecidas pelas próprias famílias e por cafetões, sobem aos barcos para serem
abusadas e voltam com um saco de sal, de arroz.
Entre os pedidos ao governo paraense
estão o fortalecimento das polícias do Estado, a realização de estudos para
medir o problema e a cooperação com secretarias municipais do interior para
atender às vítimas, de modo que elas não tenham que se deslocar a Belém.
Entre as denúncias mais graves no
Estado, está o caso do ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer, acusado de
submeter uma criança de nove anos de idade a diversos abusos sexuais. A
criança, hoje num programa de proteção a vítimas, disse que foi levada de uma
cidade do interior paraense para a casa do deputado, onde ela afirma ter sido
estuprada várias vezes. Condenado a 21 anos de prisão, Sefer negou os abusos em
depoimento.
A CPI da Pedofilia aprovou nesta quinta-feira (16)
o relatório final, com recomendações e pedidos de providências a diversas
autoridades brasileiras para intensificar o combate a crimes sexuais contra
crianças e adolescentes. O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi
aprovado por unanimidade em votação simbólica.
A comissão não pediu indiciamentos, pois, de acordo
com Malta (PR-ES), durante o andamento da CPI já foi feito trabalho em conjunto
com autoridades policiais que levou a prisões e confissões de criminosos.
Fonte: noticias.r7.com
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